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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Junho de 2011 - 12:28
Embargos de terceiro. Responsabilidade patrimonial.
Mantida penhora efetivada sobre veículo de propriedade do cônjuge do executado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Indenização patrimonial e moral por morte. Estado.
Responsabilidade objetiva. Art. 37, § 6º, da Constituição Federal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Pessoa jurídica.Confusão patrimonial.
Obstáculo ao ressarcimento dos prejuízos enfrentados pelo consumidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Agravo de instrumento. Execução de sentença.
Pessoa jurídica. Confusão patrimonial.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:34
Prescrição. Dívida tributária. Responsabilidade patrimonial do sócio de pessoa jurídica.
Debate sobre o redirecionamenlo da cobrança contra o co-obrigado tributário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Exaurimento patrimonial da empresa. Sócios retirantes. Responsabilidade. Aproveitamento do trabalho.
Benefício de ordem. Artigo 596, parágrafo primeiro, do CPC.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 12:54
Curadoria patrimonial de herdeiros menores é direito do testador
quem são as pessoas mais indicadas para assumir esta responsabilidade.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 10:52
Maior presença feminina na segurança patrimonial
liderança em áreas tidas como tipicamente masculinas, como a liderança no segmento de segurança patrimonial, apontam para um avanço cada vez maior.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 15:45
Responsabilidade civil. Descumprimento de acordo homologado em separação judicial.
Retomada do imóvel pelo agente financeiro. Direito de habitação da separanda frustrado. Perda patrimonial.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2022 - 16:39
Constituição de Holding Patrimonial por meio de Sociedade Anônima Fechada
Por Remo Battaglia.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:37
Empresário individual: capacidade civil, impedimentos legais e proteção patrimonial
No ramo empresarial, a legislação civil traz regras e requisitos para uma pessoa ser empresário a partir de sua capacidade civil, especialmente aquelas consideradas incapazes do ponto de vista jurídico e também aquelas cujo cargo que tenham pode ter de influenciar no âmbito empresarial.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2023 - 13:39
Seguro Patrimonial: dois pontos de atenção aos escritórios de advocacia
De acordo com o especialista, detalhes importantes podem passar despercebidos pelos gestores dos escritórios, vindo a comprometer a eficácia do seguro empresarial.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:30
Intervenção de Município em Santa Casa é considerada sucessão patrimonial
Município também terá que pagar as verbas rescisórias a uma ex-funcionária da Irmandade em razão de um acordo judicial
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 13:02
Confusão patrimonial justifica dividir prejuízo de empresa entre os sócios
Na ação indenizatória que Bruno Barbieri moveu contra a empresa, figuravam como sócios da África os empresários Honorato Salvati e Cláudio Farina.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 15:21
Blindagem Patrimonial
Sergio Cavalheiro do escritório Carvalho e Cavalheiro fala sobre esse mecanismo para seu negócio.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:33
Violência patrimonial ou econômica: saiba reconhecer e como lidar
Advogada Andressa Gnann explica que mulheres precisam estar cientes das consequências deste tipo de violência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização. Prestação de serviço de transporte público.
Responsabilidade objetiva.